(Des)construção da gestão ambiental no Brasil: De Paulo Nogueira Neto (1973) a Ricardo Salles (2020)

Este texto é composto por duas partes principais. Na primeira, destacam-se algumas das passagens mais importantes da construção de um sistema brasileiro de gestão ambiental. Esse processo construtivo (1973-2010) esteve, nos doze anos iniciais, em grande parte associado à figura de Paulo Nogueira Neto, responsável pela condução da primeira agência ambiental federal. Com base nesses elementos, formula-se uma linha do tempo desdobrada em fases. Na segunda parte, analisam-se as mudanças normativas introduzidas no sistema na década 2010-2020, e sobretudo no último biênio desta. Essa análise evidencia uma ruptura e, consequentemente, a crise de desempenho e credibilidade do sistema brasileiro de gestão ambiental. Essa ruptura marca, assim, a contraposição entre dois “modelos”: o que foi construído ao longo do período 1970/2010 e o segundo que resulta da sua desconstrução, que tem na promulgação do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) um dos seus marcos mais importantes. Essa evidente bipolaridade é resultado de uma conjuntura própria da década 2010-2020, dentro da qual destaca-se o papel, a intencionalidade e a sistematicidade das ações levadas a cabo nos primeiros vinte meses do atual governo federal.