Relatório Bimestral de Transparências Fiscaldo Maranhão: Ano 2020. v.4. nº.1. No Rumo da Estabilização

O Relatório de Transparência Fiscal (RTF) do 5º bimestre de 2020 apresenta os resultados fiscais do Estado do Maranhão comparando com relação ao ano anterior e ao orçado na Lei Orçamentária Anual –LOA. O principal enfoque observado refere-se ao agravamento da crise econômica em 2020, decorrente da pandemia do novo coronavírus, no qual os impactos orçamentários e financeiros para o Maranhão chegam a acumular R$ 1,2 bilhão. Apesar dessa grande frustração, o diferencial para o 5º bimestre é o panorama de recuperação da atividade econômica e consequentemente das receitas estaduais.No panorama macroeconômico internacional e nacional, as perdas de atividade econômica estimadas para o ano corrente, foram em sua grande parte superestimadas, como consequência, a queda no PIB mundial e nacional foram revisadas de forma mais otimista, acentuando que a recuperação econômica após a sequência de lockdowns parece ser mais rápida do que o esperado e que os impactos na China e países emergentes não foram tão grandes quanto o previsto. A recuperação da demanda chinesa, guia-se como principal vetor para a aceleração da recuperação e impacta diretamente nas economias emergentes exportadoras de commodities, no qual o Brasil e o Maranhão são beneficiados.Nesse contexto,o RTF do 5º bimestre ilustra também a queda superestimada para o PIB do Maranhão apresentando a revisão do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC)que retrata o número para queda de 5,8%. As características do Estado do Maranhão permitiram uma recuperação mais acelerada e um menor impacto negativo, no qual medidas anticíclicas do governo estadual e federal foram essenciais para o quadro menos pessimista.Tal peculiaridade impactou diretamente nas contas públicasmaranhenses, que,apesar da queda de Transferências Constitucionais –conforme já vinha-se demonstrando nos RTF’s anteriores–possibilitou a retomada da arrecadação tributária, destacadamente do ICMS. Somado com os auxílios da União aos entes federativos, o gap nas receita sem relação ao ano de 2019foi fechado, mantendo-se apenas a problemática ampla, em relação a LOA de 2020.Paripassu com a recuperação das receitas e estabilização através dos repasses, destacam-se o crescimento das despesas com saúde e assistência social, cujos recursos voltam-se para atender as necessidades de combater à pandemia. Além disso, o aumento dos custos da dívida externa, decorrente da elevação da taxa de câmbio também continua preocupante.Dessa forma, o apoio federal vem sendo essencial para manter o funcionamento da máquina pública maranhense nos estágios atuais–vetor que é essencial para estabilização econômica no atual momento de crise.Nesse sentido, para o Estado do Maranhão a ascensão da economia ainda não é uma realidade, as dificuldades das contas públicas –embora com certo conforto –ainda são uma ameaça às políticas públicas para 2021 e 2022, ainda mais, ao manter sob perspectiva os riscos de uma segunda onda da pandemia, cujos impactossão incertos e a potência nos efeitos cíclicos da economia são imprevisíveis.