Relatório de Transparência Fiscal do Maranhão – 2º bimestre de 2021. Vol 1. nº7. 2021 - Corrida da Vacina e Riscos para o Pós-Pandemia

No ano passado, em função da pandemia do novo coronavírus, o Brasil experimentou uma grande flutuação no produto, caindo 4,1%.Evidentemente que não foi o único, a Índia, o Japão e Zona do Euro sustentaram taxas de quedas maiores que a nossa. Contudo, a queda darenda nacional foi mais do que o dobro da média observada nas economias emergentes e em desenvolvimento, maior também do que a taxamédia de queda observada no mundo civilizado.A flutuação econômica provocada por esse contexto de excepcionalidade pôs em evidência as economias subnacionais por motivosóbvios, que passaram a desempenhar um papel contracíclico importante. É exatamente nesse cenário que as finanças públicas estaduaispassaram a ser ainda mais exigidas, o que reforça a necessidade de análise da trajetória das finanças públicas estatuais numa frequência aindamais célere.Para isso o Relatório de Transparência Fiscal do Maranhão (RTF), de periodicidade bimestral, além de contemplar as exigências doregramento fiscal, vem se tornando um instrumento analítico importante das contas públicas do Estado, permitindo a apuração e análiseconjuntural do desempenho fiscal em alta frequência.Mas o que aponta o RTF? Do ponto de vista da receita corrente houve variação positiva de pouco mais de 26% em relação ao mesmoperíodo de 2020. O resultado é decorrente do bom desemprenho do ICMS (21,8%), do IPVA (61,81%), do ITCD (190,55%), dasTransferências Correntes (33,5%) e dos novos valores aportados pelo FUNDEB (105,1%). O desempenho também é satisfatório nacomparação anual. Embora menor que a variação bimestral, as receitas correntes cresceram 17% no acumulado do ano, em comparação com2020.Um aspecto interessante apontado pelo RTF diz respeito à arrecadação das receitas tributárias, particularmente, o ICMS arrecado nosetor de serviços na atividade econômica ligada a combustíveis. Mas antes, como todos sabem, desde o início do ano passado estamos sobchoques de oferta recorrentes de commodities, em especial a instabilidade do preço do barril do petróleo. Esses choques foram ampliadospela oscilação no câmbio, cuja consequência mais imediata tem sido os sucessivos aumentos dos combustíveis. Evidentemente, essasperturbações têm efeitos sobre as finanças públicas reforçando, em tese, a arrecadação do ICMS sobre combustíveis.Contudo, o RTF aponta que, ao contrário do que se imagina, o ICMS arrecadado da atividade econômica de combustíveis no setorterciário não aumentou, ao contrário, teve queda de mais de 32% no bimestre e de mais de 17% no acumulado no ano, em comparação aomesmo período do ano passado.Do ponto de vista das despesas, talvez o maior destaque esteja nas despesas de capital, especialmente, o investimento. Tanto nacomparação anual quanto na bimestral, os dados impressionam: o gasto com investimento no acumulado em 2021 representa mais de 92%em relação ao mesmo período do ano passado e mais de 68% em comparação com o segundo bimestre de 2020. Os indicadores apenasrefletem os esforços do governo estadual na mobilização de recursos, em sua grande maioria próprios, para a recuperação da infraestruturado Estado e promoção do crescimento econômico, por meio do fomento ao emprego e à renda.Evidentemente há muitos desafios importantes que precisam ser superados, mas é importante observar que o Estado do Maranhão está,hoje, na quinta posição das unidades da federação com menor despesa pessoal do executivo sobre a receita corrente líquida, o que evidenciaque as finanças estaduais estão numa trajetória consolidada de sustentação.Aproveite a leitura para descobrir muitos outros aspectos importantes das finanças públicas estaduais