Entre o ontem, o hoje e o amanhã

O presente artigo tem como objetivo refletir acerca das legislações que regem o ensino de Artes, especificamente de Música, nas escolas brasileiras em uma perspectiva histórica. Para tal, vamos retroceder até a LDBEN nº 4.024/61, passando pela Lei nº 5.692/71 para chegar até a LDBEN nº 9.394/96 e os dias atuais, apontando as continuidades e as rupturas que fazem com que a área esteja em constante movimento de luta por espaço dentro da escola. O referencial teórico-metodológico se apoia especialmente no estudo de Tyack e Cuban (1995) sobre o impacto das reformas educacionais propostas pelo poder público na sociedade e na escola, acrescido de uma ampla pesquisa bibliográfica e documental. Atualmente, legislações educacionais surgem com propostas que sugerem grandes novidades. Reformas são implementadas por governos como soluções mágicas para os problemas educacionais, quando, na verdade, repetem de forma ainda mais distorcida os princípios de reformas passadas e falidas.