z-logo
open-access-imgOpen Access
Violência doméstica contra a mulher, convivência familiar e alegações de alienação parental
Author(s) -
Maria Luiza Campos da Silva Valente,
Thais Tonini Batista
Publication year - 2021
Publication title -
argumentum
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2176-9575
DOI - 10.47456/argumentum.v13i3.35395
Subject(s) - sociology , humanities , art
crianças e adolescentes em contextos de violência doméstica e alegação de alienação parental. A partir da experiência profissional na área sociojurídica identifica-se a ocorrência de acusações de alienação parental contra mulheres amparadas por medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Com base em pesquisa bibliográfica nacional e internacional, as autoras dialogam com produções críticas sobre violência doméstica, alienação parental e convivência familiar, tecendo considerações sobre o princípio do “melhor interesse” da criança, amplamente utilizado no judiciário. Conclui-se que há avanços normativos na proteção dos direitos de segmentos mais vulneráveis, contudo, os resquícios de uma ordem patriarcal também se fazem presentes e reproduzem as disparidades de gênero no sistema de justiça. Palavras-chave: Lei Maria da Penha. Lei da Alienação Parental. Violência doméstica contra a mulher. Direito à convivência familiar.

The content you want is available to Zendy users.

Already have an account? Click here to sign in.
Having issues? You can contact us here
Accelerating Research

Address

John Eccles House
Robert Robinson Avenue,
Oxford Science Park, Oxford
OX4 4GP, United Kingdom