OS AQUÍFEROS BRASILEIROS E A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇO

O presente trabalho investiga a situação dos aquíferos brasileiros no contexto das relações internacionais e, em especial, a gestão de recursos hídricos transfronteiriços. É resultado de uma pesquisa bibliográfica e de entrevistas de especialistas sobre tema. Inicialmente, os recursos hídricos são analisados como parte de um sistema maior – o meio ambiente – e submetidos a uma visão crítica à luz dos conceitos de abundância e escassez hídrica, ressaltando-se o papel do ecologismo como corrente de pensamento relevante na problemática ambiental internacional. Em seguida, são estudados os aquíferos brasileiros quanto à sua importância e situação atual, com destaque para o seu enquadramento no direito brasileiro e na gestão de recursos hídricos. No prosseguimento, investiga-se a questão da soberania sobre os recursos hídricos e seus impactos para as relações internacionais. Demonstrase, ainda, a importância do conflito pela água no mundo contemporâneo como fonte de ameaças e oportunidades para o Brasil. Com inspiração no método de planejamento da Escola Superior de Guerra (ESG), são apresentados os paradigmas emergentes, as forças e vulnerabilidades brasileiras relativas ao problema em estudo, donde emergem a Geopolítica e a Geoestratégia com foco nos aquíferos e suas implicações para os destinos do Brasil. Uma conclusão encerra esta contribuição à Escola Superior de Guerra e ao Brasil.