
CONSTITUIÇÃO E PÓS-MODERNIDADE:
Author(s) -
Ives Gandra da Silva Martins
Publication year - 2017
Publication title -
revista da escola superior de guerra
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2675-2174
pISSN - 0102-1788
DOI - 10.47240/revistadaesg.v26i53.245
Subject(s) - political science , power (physics) , physics , quantum mechanics
Trata-se de estudo baseado em narrativas históricas que mostra como a Constituição Federal Brasileira permitiu o equilíbrio de poderes, o que propiciou uma estabilidade econômica com sólidos fundamentos, além de assegurar a governança e alternância de poder sem quaisquer riscos para a estabilidade democrática. Por outro lado, evidencia que o Supremo Tribunal Federal, nos últimos tempos, passou a ser legislador positivo - como nos casos de cassação de governadores, fidelidade partidária, união de pares do mesmo sexo, caso Battisti - algo que pode colocar em risco o equilíbrio entre os poderes e, em última análise, o próprio Estado Social.