POLÍTICA INDIGENISTA: A UTILIZAÇÃO DAS TERRAS INDIGENISTAS (TI) NO CONTEXTO DA DEFESA NACIONAL, EM ESPECIAL NA FAIXA DA FRONTEIRA

ROSA, Fernando Henrique Pereira. A Política Indigenista: a utilização das Terras Indígenas (TI) no contexto da defesa do território nacional, em especial na faixa de fronteira. Sub-temas: a construção de unidades militares em TI localizadas nas faixas de fronteira; a presença do Estado nas TI; o trânsito fronteiriço de indígenas ; e o papel dos indígenas na vivificação das fronteiras. É possível? Propor Políticas e Estratégias para o seu aperfeiçoamento. Rio de Janeiro, Escola Superior de Guerra, 2004. (TE 2004; Código MD -16). Este trabalho procura apresentar a atual Política Indigenista, calcada na Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988 e se ela atende as exigências da Política de Defesa Nacional/ 1996. A atual política provocou profundas modificações no trato das questões indígenas, que, desde a descoberta do Brasil vem sendo debatida na busca da melhor solução que atenda aos interesses nacionais. O estudo proporciona um mergulho na história. Começa no período colonial aonde já existiam instrumentos legais que definiam e propunham uma política para os índios, fundamentados na discussão da legitimidade dos direitos dos índios ao domínio e soberania de suas terras, posteriormente passa pelo período imperial aonde a legislação não foi benéfica para com os índios e continua na fase republicana, aonde chegou a vigir a política de incorporação dos índios à comunhão nacional, hoje substituída pela política que reconhece a necessidade da preservação das culturas indígenas, através da garantia de suas terras e o desenvolvimento de atividades sanitárias. Por último, este trabalho responde se a atual Política Indigenista apresenta ou não óbices à Defesa Nacional e apresenta, também, uma proposta de alterações de Políticas e Estratégias visando aprimorá-la, bem como responde aos questionamentos sobre a possibilidade de construção de unidades militares em TI, sobre o trânsito transfronteiriço de indígenas, sobre a presença do Estado nas TI e sobre se é possível empregar os índios na vivificação das fronteiras.