A PENA DE MORTE E A CODIFICAÇÃO PENAL BRASILEIRA

O presente trabalho visa fornecer elementos para a justa análise da proposta de reimplantação da pena de morte, no Brasil. Inicialmente, a título propedêutico, apontam-se a origem, a razão de ser, o conceito e a classificação das penas. Enfoca-se, a seguir, a evolução do sistema penal patrício, expressão dos valores sociais consagrados ao longo do tempo. Mereceu especial cuidado o estudo de nova reforma penal que pode incorporar  a pena capital no seu elenco de sanções, com o propósito de enfrentar o problema da violência. Finalmente, projeta-se uma visão do futuro, partindo-se da crítica ao sistema penal vigorante, com ênfase no instituto da prisão e se pretende demonstrar a inadequabilidade da pena de morte, entre nós, em face do Caráter Nacional.