GESTÃO DE CUSTOS NO SETOR GOVERNAMENTAL: EXPERIÊNCIA NUMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Este artigo discorre sobre o desenvolvimento de um modelo conceitual de custos para o Setor Público. O caso concreto analisado é o da Secretaria Municipal de Educação de Salvador (SMEC/SSA). A Lei de Responsabilidade Fiscal, particularmente o art. 50, §3º, prescreve a necessidade do controle de custos no setor público, demandando por conseqüência a busca de soluções compatíveis para a área pública. A partir de estudos e pesquisas in loco, este trabalho apresenta e discute uma solução proposta para a SMEC/SSA. A despeito de peculiaridades no modus operandi da área pública, notadamente a flutuante cultura organizacional, procurou-se identificar as premissas mais relevantes para montagem de um sistema de acumulação de custos, chegando ao custo por escola e custo por aluno. A construção desse sistema de custos buscou atender às necessidades de avaliação, acompanhamento e controle da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Foi priorizado o desenvolvimento de um modelo geral e flexível, que possa ser aperfeiçoado gradativamente de acordo com a evolução da dinâmica cultural, organizacional e tecnológica do ente público.