DEPRECIAÇÃO EM BENS DE INFRAESTRUTURA: UM ESTUDO REALIZADO NA RODOVIA NOVA IMIGRANTES

Este trabalho teve como objetivo estudar uma metodologia de depreciação para bens de infra-estrutura, mais especificamente na construção e manutenção de estradas de rodagem. Verificar a aplicabilidade e os possíveis reflexos deste método nos balanços de entidades da administração pública direta no intuito de alcançar maior transparência nas demonstrações contábeis destas entidades, tendo em vista o fato de que, nos últimos anos os estudos sobre a forma de reconhecimento e evidenciação de bens públicos de infra-estrutura vêm sendo intensificados, mas as metodologias para depreciação destes bens ainda não foram definidas. Para tanto se realizou uma revisão bibliográfica sobre técnicas de depreciação previstas na lei e recomendadas como práticas contábeis corretas no tocante aos bens de infra-estrutura. Abordou-se também a teoria sobre a “Contabilidade por Renovação”, metodologia aplicada em alguns países europeus, e as opiniões do IFAC e GASB a respeito deste tipo de bens do ativo imobilizado e sua depreciação. Posteriormente, fez-se um estudo de caso baseado em dados da construção da rodovia Nova Imigrantes, que liga a Capital de São Paulo ao litoral paulista, concessionada à Empresa Ecovias dos Imigrantes S.A., verificando-se a possível aderência deste método às demonstrações contábeis dos entes da administração pública.