Políticas públicas para o desenvolvimento rural: redes, formuladores, arenas e modalidades

O processo de desenvolvimento ou subdesenvolvimento de um território está relacionado a fatores endógenos e exógenos que interagem dialeticamente, e que não podem ser ignorados no processo pelo qual passa uma política pública. Este trabalho consiste em realizar uma argumentação relacionando importantes conceitos presentes no campo das políticas públicas às atuais políticas voltadas ao desenvolvimento rural brasileiro, sobretudo as direcionadas à agricultura familiar. Para isso, primeiramente será realizado um levantamento bibliográfico apresentando conceitos vinculados ao campo das políticas públicas e do desenvolvimento rural. Em seguida, à luz desses conceitos serão discutidas as políticas públicas destinadas ao meio rural brasileiro, evidenciando as redes políticas, os formuladores, as arenas decisórias e modalidades, e trazendo exemplos de políticas existentes ou pré-existentes. Por fim, serão feitas as devidas considerações a respeito da importância da compreensão dos conceitos para a obtenção de resultados positivos nas políticas públicas. É notória a necessidade de atribuir um novo significado ao termo rural, que leve em conta não só a vocação produtiva agrícola, mas a diversidade produtiva, geográfica, social e cultural presente nesses territórios. Na prática essas mudanças, mesmo que sejam conflituosas, são de extrema importância para a melhoria da qualidade de vida de boa parte dos habitantes do meio rural, e consequentemente do urbano. Por isso é fundamental compreender bem a razão da existência, os objetivos, o funcionamento e os resultados de uma política pública, bem como a complexidade relacionada ao território e aos processos nele perpassados, para que seja possível propor alternativas capazes de tornar as ações do poder público mais eficientes e equitativas.