O diálogo entre a Corte Internacional de Justiça e outros Orgãos Judiciais Internacionais sobre questões processuais

Este trabalho analisa e discute o diálogo judicial relacionado a questões processuais e, em particular, evidencia o essencial papel desempenhado pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) na determinação e no desenvolvimento de princípios e regras de processo judicial internacional. A primeira parte deste trabalho irá afrontar alguns aspectos gerais relativos à prática de “diálogo judicial” no contencioso internacional e as fontes do direito processual internacional. A segunda parte é uma análise da práxis de diversos órgãos judiciais internacionais que “dialogaram” com a CIJ em questões processuais. A terceira e última parte focará no posicionamento tomado pela CIJ em relação à determinação e interpretação de princípios processuais e, à luz da abordagem adotada pela Corte na Opinião Consultiva IFAD, traçar os possíveis desenvolvimentos emergentes deste tipo de abordagem.