Administração Pública Municipal no Oeste Catarinense: uma Análise de Indicadores Político-Institucionais

ResumoO presente artigo tem como objetivo apresentar um panorama das administrações públicas municipais nos municípios do Oeste de Santa Catarina quanto às finanças públicas, qualidade da gestão pública e participação cidadã. Como fonte de dados adotou-se o Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável (SIDEMS) elaborado pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM). Ao todo foram analisadas 10 indicadores e 16 variáveis de 118 municípios do Oeste catarinense, com dados referentes à dimensão político-institucional do SIDEMS no ano de 2018. As análises comparativas foram realizadas entre os municípios do Oeste, destacando os índices mais altos e mais baixos, os 10 maiores municípios do Oeste e comparando as médias regionais com a média geral dos municípios de Santa Catarina. Os resultados apontam para uma situação comparativamente favorável dos municípios do Oeste catarinense nos indicadores das três subdimensões de finanças públicas, gestão pública e participação social. Os indicadores dos municípios do Oeste apenas são inferiores à média municipal de Santa Catarina apenas no que se refere a elaboração de planos de desenvolvimento setoriais (média 0,730, contra 0,757 do restante de Santa Catarina), , cadastro de ISS informatizado (de 0,958, contra 0,969 de toda Santa Catarina) e percentual de receita própria sobre a receita corrente líquida, dependendo em 92,76% de recursos provenientes de transferências federais e estaduais, contra uma média geral de 90,22% dos municípios de Santa Catarina. Como conclusão pode-se afirmar que Administrações Públicas municipais do Oeste catarinense apresentam, em média, indicadores político-institucionais superiores à média dos municípios de Santa Catarina (índice médio de 0,674), mas existe um espaço para melhoria na área de arrecadação tributária própria, informatização do cadastro de ISS e no desenvolvimento de planos de desenvolvimento setoriais nas áreas de saneamento básico, gestão de resíduos, educação, saúde, segurança pública e plano diretor.