Diagnóstico do processo de licenciamento de obras de uma prefeitura de pequeno porte visando a implementação de tecnologias digitais

Problemas como excesso de burocracia, atraso no cumprimento de prazos, falta de transparência e de agilidade e a precariedade da legislação são problemas apontados no Brasil em relação ao licenciamento de projetos e obras do setor da construção civil em diferentes cidades brasileiras. Algumas iniciativas vêm sendo implementadas em diferentes cidades no Brasil no sentido de agilidade e desburocratização, por meio da implementação de tecnologias digitais. Embora as iniciativas existentes, persistem questões que precisam ser investigadas e melhor compreendidas para que estas novas práticas possam ser replicadas em outras Prefeituras, especialmente nas cidades de pequeno e médio porte. Este artigo apresenta os resultados parciais de um projeto de pesquisa que visa identificar e avaliar boas práticas de gestão e tecnologias implementadas no licenciamento de projetos e obras nas cidades brasileiras, a fim de compilar requisitos para digitalização do licenciamento de obras em Prefeituras de pequeno e médio porte. Esse artigo apresenta os principais problemas e boas práticas identificadas na pesquisa, bem como os resultados de um diagnóstico do processo de licenciamento aplicado em uma prefeitura de pequeno porte no Rio Grande do Sul. O diagnóstico apontou que os mesmos problemas encontrados nas capitais brasileiras e apontados nas publicações foram identificados no estudo realizado, porém com impactos diferentes sobre o processo.