
O exame criminológico como retorno à criminologia positivista
Author(s) -
Mariana Secorun Inácio,
Carolina de Albuquerque,
Carolina Linck Pinto Valandro
Publication year - 2020
Publication title -
revista do instituto de ciências penais/revista icp
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2675-5874
pISSN - 1809-192X
DOI - 10.46274/1809-192xricp2020v5p261-294
Subject(s) - philosophy , humanities , chemistry
O presente trabalho busca analisar, de forma crítica, o instituto do exame criminológico nos dias atuais!e como a sua aplicação pode consistir em certa forma de retorno às premissas da criminologia positivista. Para tanto, será estudada a criminologia positivista em seus primórdios, através de Cesare Lombroso e suas conclusões acerca do caráter etiológico delitivo, que trouxe o delinquente como um indivíduo diferente e selvagem. Da mesma forma, será estudado o exame criminológico em si, seus requisitos, forma de aplicação e sua utilização. Por fim, será analisado o desdobramento da criminologia positivista de Lombroso e as consequências de sua prevalência atual no Direito Penal, mostrando que o exame criminológico é sua herança direta.