DESEMPENHO DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE GERENCIAL DA REALIDADE ECONÔMICA E FISCAL POR MEIO DO EFEITO FLYPAPER

A pesquisa testou a influência da capacidade gerencial econômica sobre o desempenho dos municípios brasileiros, avaliando o efeito flypaper, fenômeno que avalia o descompasso na execução orçamentária e financeira dos entes federativos. Os governantes criam distorções sobre a realidade fiscal nos contribuintes, dificultando a percepção sobre o preço dos serviços públicos, por meio de mecanismos como utilização de transferências governamentais para aumento de gastos, ao invés de redução de impostos. A pesquisa objetiva analisar as evidências a partir dos estudos de Araújo (2014) e Araújo e Siqueira (2016), por meio da utilização de dados em painel. Foram definidas as variáveis que traduzem a execução orçamentária e financeira (receita tributária, despesa corrente, transferências correntes, população municipal e PIB), dados referentes a 5.570 municípios em um período de quatorze anos (2005 a 2018). Os resultados da aplicação em dados em painel com efeitos fixos revelaram que o efeito não é aplicável no período avaliado, ou seja, os testes econométricos permitiram verificar que a realidade econômica e fiscal dos municípios brasileiros no período não se alinha aos preceitos do efeito flypaper, visto que a elasticidade gasto/repasse não é superior à unidade.