A INSTRUÇÃO PRIMÁRIA NO BRASIL ENTRE A INDEPENDÊNCIA E O ATO ADICIONAL DE 1834

A temática da instrução primária na fase inicial da nação brasileira não tem sido devidamente estudada. De modo geral, os estudos têm feito referências a Lei de 15 de outubro de 1827 e ao processo de descentralização, promovido pelo Ato Adicional de 1834, passando a ideia de que as ações do Estado recaiam, basicamente sobre o ensino superior. O objetivo do presente texto é analisar as ações do Estado, visando organizar e difundir a instrução pública primária, no período. Diante das condições históricas da época, qual a importância da instrução? Que fatores favoreceram e/ou limitaram sua difusão? Para responder a esses questionamentos, fizemos uma análise interpretativa a partir da documentação de época e alguns estudos produzidos sobre a educação no período. Concluímos que a difusão da instrução pública primária encontrou inúmeras dificuldades de caráter econômico, social e humano, pois, ela ainda não se impunha como uma necessidade básica da população.