O processo de consolidação da assistência à infância e o amparo à maternidade no Brasil: entre o público e o particular (1927-1940)

The present article makes an analysis of the construction of childhood assistance and motherhood support in Brazil between the years 1927-1940, examining how the creation process that led to the centralization of childhood assistance by the central government took place, passing through debate between jurists and physicians in the construction of the Minors Code and the 1934 Constitution. Este artículo hace un análisis sobre la elaboración de la asistencia a la infancia y el amparo a la maternidad en Brasil, entre 1927 y 1940, examinando cómo fue el proceso que llevó a la centralización de la asistencia a la infancia en manos de la Unión, pasando por el debate entre juristas y médicos en la Confección del Código de Menores y de la Constituyente de 1934. O presente artigo faz uma análise da construção da assistência à infância e amparo à maternidade no Brasil entre os anos de 1927 e 1940, examinando como foi o processo de elaboração que centralizou na União a assistência à infância, passando pelo debate entre juristas e médicos na construção do Código de Menores e na Constituinte de 1934.