Elementos para a construção de uma agenda para a gestão ambiental da área de influência do porto de Itaguaí - RJ

A partir do início da década de 2000 o estado do Rio de Janeiro passou a conviver com um conjunto de investimentos sem precedentes na sua história. Esses investimentos estão marcados pelo peso da siderurgia e da indústria de óleo e gás natural, com importante participação das atividades portuárias, de densas redes de dutos e da indústria naval. O conjunto de atividades e redes logísticas resultantes condiciona o dinamismo de distintas regiões do estado, especialmente da Zona Costeira. As avaliações feitas a propósito focam, mais freqüentemente, os resultados que esses investimentos estão (ou estarão) gerando no que se refere ao “(re)aquecimento da economia fluminense”. Contudo, existem outros observadores preocupados com os efeitos desses investimentos em termos de (re)ordenamento e desenvolvimento do território. Algumas dessas preocupações estão associadas à baixa capacidade de resposta demonstrada pelo Poder Público - sobretudo pelos governos locais - quando confrontado com cenários fortemente condicionados por decisões empresariais formuladas por um pequeno número de grandes corporações, como no caso da área de influência do porto de Itaguaí. O presente artigo chama atenção para a necessidade de acrescentar a esse debate a possibilidade/conveniência de criação de um espaço institucional dedicado à formulação de políticas públicas negociadas para a gestão ambiental da área de influência do porto de Itaguaí, de forma a favorecer as dimensões sociais, ambientais e espaciais das mesmas. À partir du début des années 2000 l´Etat de Rio de Janeiro a reçu un ensemble d´investissements sans précédent dans son histoire. Ces investissements sont caractérisés par le poids de la sidérurgie et de l´industrie du gaz et du pétrole, ainsi que par une participation importante des activités portuaires, de denses réseaux de tubes et de la construction navale. L´ensemble de ces activités et réseaux logistiques conditionne le dynamisme de diverses régions de l´Etat, en particulier sa zone cotière. Les évaluations faîtes à ce propos mettent le plus souvent l´accent sur les résultats que ces investissements ont et auront sur le processus de «réchauffement de l´économie fluminense». Néanmoins, certains observateurs se preocuppent des effets de ces investissements en termes de re-aménagement et développement du territoire. Quelques unes de ces préocupations sont liées à la basse capacité de réponse démontrée par le Pouvoir Public – en particulier les gouvernements locaux –confronté à un scénario conditionné par les décisions entrepreunariales formulées par un petit nombre de grandes corporations, comme c´est le cas autour du port d´Itaguai. Le présent article attire l´attention sur la nécessité d´agréger à ce débat la possibilité de création d´un espace institutionnel dédié à la formulation de politiques publiques négociées pour la gestion environnementale dans l´aire d´influence du port d´Itaguai, de manière à favoriser les dimensions sociales, environnementales et spatiales de ces dernières. Since approximately the year 2000 State of Rio de Janeiro is experiencing corporate investments which volume never had taken place before in its history. These investments are mainly associated to the oil & gas industry and to the steel industry, with an important participation of port and naval industry activities, as well as a dense pipeline network. The resulting facilities and their logistics drive the territorial dynamics of various regions within the state, especially of the coastal zone. The evaluations made on this respect focus more frequently the results that such investments are (or will be) generating concerning the “recovery of the economy of the State of Rio de Janeiro”. However, the consequences of such agenda concerning issues such as territorial development have been pointed out as subjects deserving more attention. Some of these issues are closely related to the low response capacity demonstrated by the public authorities – especially at the state and local levels – especially when confronted by scenarios influenced by decisions taken by a small number of large companies as it is the case of the area under influence of the Itaguai port. Thus, this article raises the possibility/convenience of an institutional space dedicated to negotiated public policies aiming the governance of such area enfasizing their social, environmental and spacial dimensions