Presença ausente e ausência presente do Estado na produção do espaço para o turismo no Vale do Ribeira paulista

A região do Vale do Ribeira, situada no sul do Estado de São Paulo, detém 20% dos remanescentes florestais de Mata Atlântica do Brasil e apresenta os menores índices de desenvolvimento humano do estado de maior densidade técnico-científico-informacional e de capital do país. A atual configuração socioespacial dessa região é produto de um processo histórico marcado pela ação e inação do Estado, o qual desempenha seu papel na produção do espaço de forma diferenciada conforme o movimento da história. Ao analisar as políticas públicas de desenvolvimento regional direcionadas ao Vale, dos anos 60 até o início dos anos 80, nota-se a forma centralizada e ineficiente da ação do Estado, sem o envolvimento da sociedade civil no processo de produção de suas políticas, período que denominamos de “presença ausente do Estado no Vale do Ribeira”. A partir da década de 80, um conjunto de fatores leva a região a se deparar com novos problemas e desafios. A redemocratização política, o avanço do neoliberalismo, a crescente preocupação com as chamadas questões ambientais, o aumento do número de organizações do terceiro setor e a descentralização da produção de políticas públicas desencadeiam uma nova forma de o Estado desempenhar seu papel na produção do espaço. Neste contexto, é nítida a mudança de foco das ações estatais direcionadas ao Vale do Ribeira, influenciada, sobretudo, pelas ONGs ambientalistas, que passam a atuar ativamente na arena política. A partir de então, inicia-se o discurso, pronunciado pelos órgãos públicos e ONGs, de que o ecoturismo é uma alternativa para o Vale, capaz de conciliar conservação ambiental e desenvolvimento social. Entretanto, o Estado passa a delegar às organizações do terceiro setor a incumbência de planejar o desenvolvimento regional do Vale do Ribeira, tornando-se o ente financiador dos projetos. Esta nova face do Estado faz com que o desenvolvimento do ecoturismo na região, em certa medida, dependa do nível de organização social de cada município ou comunidade e de suas capacidades em formular projetos para a captação de recursos públicos, ou do interesse de organizações exógenas em implantar projetos na região. Período, portanto, em que temos no Vale do Ribeira uma “ausência presente do Estado”. La région de la vallée du Ribeira, situé dans le sud de l’État de São Paulo, possède 20% des vestiges de la Forêt Atlantique du Brésil et a le plus bas indices de développement humain de l’État de plus grande densité technico-scientifique-informationnel et de capital du pays. L’actuelle configuration socio-spatiale de cette région est le produit d’un processus historique marqué par l’action et l’inaction de l’État, qui joue son rôle dans la production de l’espace de différentes manières, en fonction du mouvement de l’histoire. Lors de l’examen des politiques publiques pour le développement régional concernant la vallée, des années 60 aux début des années 80, on observe une action de l’Etat centralisée et inefficace, sans participation de la société civile dans le processus de production de ses politiques, une période que nous qualifions de «présence absente de l’État dans la vallée du Ribeira“. Depuis les années 80, un certain nombre de facteurs ont conduit la région à des problèmes et des défis nouveaux. La politique de démocratisation, l’avancée du néolibéralisme, la préoccupation croissante au sujet des questions d’environnement, le nombre croissant d’ONGs et de la décentralisation des politiques publiques amènent l’État à une nouvelle façon de jouer son rôle dans la production de l’espace. Dans ce contexte, il y a un net changement d’orientation des actions ciblées de l’État à la vallée du Ribeira, principalement influencé par les ONG environnementales, qui fonctionnent maintenant activement dans l’arène politique. Depuis lors, se développe un discours porté par les organismes publics et les ONG, selon lequel l’écotourisme est une alternative pour la vallée, capable de concilier préservation de l’environnement et développement social. Toutefois, l’État prendra des mesures pour déléguer aux ONGs la planification du développement régional de la vallée du Ribeira, devenant uniquement l’entité de financement des projets. Ce nouveau visage de l’État fait que le développement de l’écotourisme dans la région dépende, dans une certaine mesure, du niveau de l’organisation sociale dans chaque commune ou communauté et de leur capacité à formuler des projets pour la capture des ressources publiques, ou de l’intérêt des organisations exogènes à mettre en œuvre des projets dans la région, de sorte que nous avons appelé cette période de la vallée du Ribeira une «absence de l’État.” Ribeira Valley Region, located in the southern State of Sao Paulo, has 20% of the remaining Atlantic Forest of Brazil and has the lowest human development indices of this State which has the highest density of technical-scientific-informational environment and capital. The current socio-spatial configuration of this region is a product of a historical process marked by the action and inaction of the State, which plays its role in the production of space in different ways depending on the history movement. When considering public policies for regional development directed to the Valley, from 60s to the early 80s, there is a centralized and inefficient state action without the involvement of civil society in the production process of its policies. We call this period “absent presence of the State in Ribeira Valley.” From the 80s, a number of factors lead the region to face new problems and challenges. A democratization policy, the advance of neoliberalism, the growing concern about the so-called environmental issues, and the increasing number of nonprofit organizations and decentralization of public policies trigger production of a new form the State plays its role in the production of space. In this context, there is a clear shift in focus from targeted state actions to Ribeira Valley, mainly influenced by environmental NGOs, which now operate actively in the political arena. Since then, starts the speech made by public agencies and NGOs, that ecotourism is an alternative to the Valley, able to reconcile environmental conservation and social development. However, the state will act to nonprofit organizations in charge of planning the regional development of the Ribeira Valley, becoming the entity funding of the projects. This new face of the state makes the development of ecotourism in the region, to some extent, depends on the level of social organization in each county or community and their capacity to formulate projects for capturing public resources, or organizations of interest to exogenous implement projects in the region. This period, we call an “absence of the State.