TD 2615 - O Setor Farmacêutico no Brasil sob as Lentes da Conta-satélite de Saúde

São objetivos deste texto descrever o setor farmacêutico no Brasil à luz das dimensões macroeconômicas – oferta, demanda, geração de renda e empregos – apresentadas na conta-satélite de saúde (CSS) e, a partir dessas informações, analisar brevemente aspectos relativos ao desenvolvimento e à produção de medicamentos no país. Neste trabalho, o setor farmacêutico é definido como um ramo da economia que congrega o conjunto de atividades envolvidas na produção, na comercialização e no transporte de farmoquímicos, medicamentos e preparações farmacêuticas. Como na CSS o foco é dado aos produtos, independentemente da atividade econômica responsável por sua produção, o uso das informações desta conta-satélite resulta em visão mais completa desse setor no país. Para tanto, dados de oferta, demanda, valor adicionado (VA) e ocupações do período 2010-2017 foram obtidos da publicação da CSS e do material complementar (tabelas de recursos e usos) disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em seu sítio eletrônico. Os dados e as informações da CSS revelam quadro de ampliação da dependência externa brasileira da importação de farmoquímicos, medicamentos e preparações farmacêuticas, enfraquecimento da atividade de fabricação de produtos farmacêuticos e ampliação da atividade de comércio farmacêutico. Esse quadro sinaliza para a necessidade de fortalecimento das políticas industriais voltadas ao setor, a fim de reduzir a dependência externa brasileira, especialmente de produtos de maior valor agregado. A pandemia da Covid-19 tem explicitado a vulnerabilidade dos países que dependem da importação de tecnologias em saúde, inclusive a do Brasil e, por isso, tem suscitado o debate sobre o reposicionamento da produção dessas tecnologias mundialmente. Neste contexto, é fundamental que o Estado envide esforços para aumentar a presença da indústria farmacêutica e de indústrias de produtos para a saúde em território nacional e que fomente o desenvolvimento da capacidade tecnológica dos laboratórios farmacêuticos oficiais (LFO), que podem exercer papel mais estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS).