TD 2600 - Defensores Públicos no Brasil: perfis sociais e trajetórias laborais nas décadas de 2000/2010

Analisamos o tempo de permanência dos nomeados para cargos de direção e assessoramento superior (DAS) da administração federal brasileira e os fatores que afetam aquele tempo, no período 1999-2017. De acordo com o estudo, a duração mediana em um cargo de DAS é de 25 meses, mas a permanência no alto escalão (nível 5 e 6) é menor. Cerca de 30% dos nomeados não completa o primeiro ano de trabalho e menos de 30% permanece no mesmo cargo por um mandato presidencial completo, que é de quatro anos. O tempo de permanência dos ministros, estar ou não filiado a um partido, pertencer às carreiras do setor público e o local de exercício do cargo influenciam as chances de permanência dos nomeados. Argumenta-se, com base na teoria disponível, que o reduzido tempo de permanência de nomeados no cargo é um dos principais obstáculos para o Estado ampliar suas capacidades e tornar mais eficiente o ciclo de planejamento das políticas públicas. Sugere-se racionalizar e reformular regras que criem condições para maior estabilidade temporal dos nomeados, pelo menos dos setores intermediários – o médio escalão – da burocracia decisória.