Responsabilidade por abandono afetivo nas relações paterno-filiais

Mediante análise crítico-descritiva de revisão de literatura e análise de decisões judiciais, o objetivo deste trabalho é apresentar os principais posicionamentos acerca da possibilidade de compensação por danos morais decorrentes do abandono afetivo. Propõe-se a averiguação dos critérios empregados para sustentar tais posições. Dessa maneira, serão analisadas as correntes favoráveis e contrárias com o intuito de identificar os enfrentamentos da tutela para a devida compensação. Em seguida, serão abordados os pressupostos da responsabilidade por danos para correlacioná-los com o possível enquadramento ao tema. Adiante, por meio de abordagem crítica, será aquilatada a efetividade do reconhecimento da responsabilização civil por abandono afetivo e, através de breve análise de todos os julgados proferidos pelo STJ entre 2004 e 2019, será delineado o posicionamento da Corte. Por fim, a conclusão retomará o que foi estudado no trabalho, buscando retratar entendimento adequado quanto à responsabilidade civil por abandono afetivo.