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A Judiciarização Como Forma de “Imunização” da Democracia Contra a Contaminação Populista
Author(s) -
Orlando Villas Bôas Filho
Publication year - 2021
Publication title -
journal of law and sustainable development
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2317-4056
pISSN - 2317-2444
DOI - 10.37497/sdgs.v9i2.31
Subject(s) - democracy , political science , humanities , philosophy , politics , law
Objetivo: Analisar o processo de judiciarização, tal como definido na “sociologia política do direito” proposta por Jacques Commaille, como forma de “imunização” da democracia contra a contaminação populista. Metodologia: Efetuou-se uma revisão bibliográfica em artigos e livros que enfocam o fenômeno da judiciarização a partir da “sociologia política do direito” e a tese de Pierre Rosanvallon acerca da complexificação da experiência democrática contemporânea que conduz à consideração de novas formas de legitimidade (imparcialidade, proximidade e reflexividade). Originalidade: A partir de uma perspectiva interdisciplinar, o estudo mobiliza aportes da “sociologia política do direito”, proposta por Jacques Commaille, e das análises de Pierre Ronsavallon acerca da democracia e do populismo. Resultados: Constatou-se que a contaminação populista da democracia pode ser contida pelo processo de judiciarização. Contribuições: o estudo evidencia o caráter frutífero da análise interdisciplinar para a compreensão das relações complexas que se tecem no âmbito das relações entre direito e política.

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