LA INSTITUCIONALIZACIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LA AGRICULTURA FAMILIAR EN PARAGUAY

O objetivo deste artigo é analisar o processo de institucionalização de políticas públicas para a agricultura familiar no Paraguai, apresentando a construção de uma definição oficial para este público, bem como os programas dirigidos a esse grupo social. Também falaremos, em termos gerais, da cobertura desses programas sobre o conjunto de agricultores familiares e algumas limitações que ainda acompanham sua execução. Para tanto, foi realizada revisão biblio- gráfica, consulta a documentos oficiais e análise de dados estatísticos. Em termos de institucionalização da agricultura familiar no Paraguai, avanços substanciais foram feitos, tanto em termos legais (leis, decretos, resoluções), quanto na criação de políticas públicas, programas e projetos (PPA, DEAG, Proders, PPI, PAGRO, DAAF, etc.), que beneficiam aproximadamente 50% dos agricultores familiares paraguaios.