A pris�o de Guant�namo como uma pr�tica desconfirmadora dos direitos fundamentais

A insero dogmtica dos direitos fundamentais nos sistemas jurdicos positivos no garante a sua concretizao prtica e efetiva. Eles sempre correm o risco de serem pervertidos, no seu sentido de verdade, quando so confrontados com a permanente instabilidade das decises poltico-jurdicas contingentes, que podem ser conflitivas com a sua natureza estabilizante, humanitria e universal. A priso de Guantnamo mostra esta perverso, desde que analisada sob o prisma da pragmtica jurdica, na medida em que desafia a autoridade das normas protetoras dos direitos fundamentais, no plano internacional.