A escolha de Sofia: companheiro ou c�njuge?

No presente artigo examina-se a situao do companheiro frente ao cnjuge, durante a constncia da vida em comum entre eles. Para isso, leva-se em considerao que a Constituio de 1988 elevou a unio estvel condio de entidade familiar. Apesar disso, no se percebe, nem pelo teor do art. 226, 3, da CR, nem pelas leis que entraram em vigor depois dele, inclusive a nova lei civil, de 2002, que a unio estvel tenha sido equiparada ao casamento. Muito pelo contrrio. O legislador ptrio discrimina, deliberadamente, o companheiro em relao ao cnjuge, deixando inequvoco que o matrimnio a forma de famlia que merece proteo jurdica integral.