Toler�ncia e conceito de dignidade da pessoa humana no positivismo �tico

Este texto tem por objetivo geral considerar um conceito de dignidade da pessoa humana e outros fundamentos filosficos do direito constitucional sobretudo seus fundamentos ticos, mais do que os gnoseolgicos sob uma perspectiva positivista. Defende que no correta a afirmao de ser o positivismo contra a tica em geral, acusando-o de viso cientificista, que considera o direito de forma pura, dissociado de tudo o mais, de valores e de contextos sociais. No mnimo pode-se dizer que nem todas as formas de pensamento positivista so assim. O direito passa a ser visto exclusivamente como fenmeno emprico, este o sentido de positivo, ainda que os positivistas divirjam sobre as caractersticas desse fenmeno. Por isso a moderna positivao dogmtica da dignidade da pessoa humana, nas constituies hodiernas, tem sido um das causas da crescente importncia do direito constitucional e de sua aproximao com a filosofia e a teoria geral do direito.