Refugiados Ambientais: breves coment�rios sobre o caso dos imigrantes haitianos no Brasil ap�s o terremoto de 2010, no Haiti

O presente artigo tem como tema os refugiados ambientais, delimitado ao caso recente da imigrao de haitianos para o Brasil, em decorrncia do terremoto ocorrido no Haiti no ano de 2010. A problemtica que se coloca : qual o tratamento jurdico que dever ser dado aos chamados refugiados ambientais, tendo em vista que se trata de uma situao peculiar que no se enquadra na definio de refugiados, e que, em conseqncia, causa desproteo a diversos imigrantes? As respostas para este questionamento advm dos objetivos propostos, quais sejam, a anlise da situao ftica do Haiti antes e aps o terremoto de 2010, a distino entre refgio, asilo e deslocados internos, as possibilidades de se reconhecer o instituto dos refugiados ambientais atravs de tratados internacionais. A discusso pauta-se nas idias de reformulao dos conceitos tradicionais de cidadania, soberania e segurana, dentro da sociedade do risco esboada por Ulrich Beck e do carter transnacional do assunto, das perspectivas trazidas pelos Direitos Humanos e pelo Direito Ambiental Internacional, no sentido de efetivar o que Peter Hberle nomeia como Estado Cooperativo, em prol das garantias dos direitos fundamentais, sobretudo a dignidade da pessoa humana e o direito de quinta gerao ou dimenso, o direito paz, consoante estabeleceu Paulo Bonavides. A predileo pelo tema justifica-se pela escassez de material acadmico, pelos conflitos internos e externos e pelas tendncias futuras de aumento no nmero de migraes. Para tanto, utilizar-se- como mtodos a pesquisa bibliogrfica na literatura jurdica, mais especificamente nas reas do Direito Constitucional e dos Direitos Difusos e Coletivos, alm do exame crtico das matrias divulgadas nos canais de notcias e das normas nacionais e internacionais sobre o tema refugiados, bem como dos documentos oficiais produzidos pela Organizao das Naes Unidas (ONU), pelo Alto Comissariado das Naes Unidas para Refugiados (ACNUR) e pelo Comit Nacional para os Refugiados (CONARE).