O CAR�TER PRIMA FACIE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A AUTONOMIA PRIVADA: O ADVENTO DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPOR�NEO E O STATUS DE DIREITO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL

O presente artigo tem por escopo a anlise da autonomia privada e dos direitos fundamentais e sua leitura durante os perodos liberal e social. Para tanto, foram desenvolvidos alguns ttulos, e em cada um, so tratadas questes relevantes para o tema proposto, utilizando-se do mtodo dedutivo e consulta bibliogrfica. Aps o desenvolvimento necessrio para a abordagem do tema, discute-se a posio de destaque alcanada pela Constituio e pelos direitos fundamentais, inclusive em seu carter prima facie frente as demais normas infraconstitucionais. Concluindo-se o trabalho abordamos a obteno, por parte da autonomia privada, do carter de norma constitucional fundamental e em decorrncia disso, da necessria ponderao, em decorrncia de um eventual conflito, entre esse direito e os direitos fundamentais, pois ambos so, direitos fundamentais.