AS RINHAS DE GALO NA PARA�BA: UMA AMEA�A QUE DESCUMPRE A LEGISLA��O AMBIENTAL

O trabalho prope-se a analisar aspectos legais, histricos e sociais das disputas de galos, prticas estas que datam da mais remota antiguidade. A pesquisa aborda as permisses que a atual legislao cria para esta prtica, comum na Paraba. Nesse contexto, a atividade das brigas de galo se confronta com o dispositivo constitucional, o qual probe que animais sejam submetidos a prticas cruis. Utilizou-se estudo de campo, onde levantou-se as informaes das operaes realizadas pelas polcias e IBAMA na Paraba, para coibir as rinhas de galo dos anos de 2010 a 2014. Atualmente os rgos realizam frequentemente o fechamento e apreenses em locais utilizados para rinha de galos. Conclui-se que a proteo ofertada pela Constituio Federal clara e deve compreender a funo ecolgica dos animais.