O PARADOXO DA MAIORIA: A FRATERNIDADE ENQUANTO �TERCEIRO AUSENTE� NA DIN�MICA DEMOCR�TICA

Partindo da premissa de que a vontade da maioria no absoluta e sofre uma srie de limitaes, o presente estudo pretende demonstrar que a fraternidade, compreendida enquanto categoria poltica, pode se apresentar como um legtimo ponto de equilbrio entre o exerccio da democracia e os mecanismos de formao e expresso da vontade coletiva, como no caso da regra majoritria. Para atingir o objetivo firmado, dividiu-se o trabalho em trs partes fundamentais: (a) primeiro pretende-se estudar a democracia e, concomitantemente, a regra da maioria, atentando-se para seus aspectos histricos e conceituais, bem como para suas caractersticas, especificidades e limitaes; (b) sequencialmente, passa-se a tratar da fraternidade e sua compreenso enquanto categoria poltica. Por fim, (c) intenta-se estabelecer um paralelo entre as duas fontes de estudo, demonstrando que a fraternidade, conforme pontuada na segunda parte do trabalho, pode ser entendida como um ponto de equilbrio entre as tenses que ocorrem entre a democracia e a regra majoritria. Alm disso, esta pesquisa se caracteriza como qualitativa, com emprego do mtodo hipottico-dedutivo. Utiliza por mtodo de procedimento o histrico, descritivo e argumentativo, sendo, ainda, bibliogrfica e documental, com emprego de livros, revistas especializadas, teses e dissertaes pertinentes.