Razoabilidade e proporcionalidade na tutela jurisdicional dos direitos humanos

O presente trabalho se insere no contexto da problemtica relativa aos direitos humanos, principalmente no que tange sua exigibilidade e aplicao. Em igual medida, o estudo se vincula, dentro de um recorte epistemolgico necessrio, questo da tutela jurisdicional desses direitos. Para desenvolver a investigao, utiliza-se de um exame detido e angular acerca da posio metodolgica e cientfica dos princpios jurdicos dentro do direito. De posse dessas indagaes, possvel ponderar o conjunto de diretrizes, normas, princpios e costumes que se convencionou chamar de direitos humanos. Faz-se uma incurso na origem dos direitos humanos, bem como se avalia os atributos tericos e prticos que eles ganharam no passar do tempo, tendo-se em vista a historicidade do fenmeno jurdico. Quando chegado o momento de se discutir a aplicabilidade da tutela jurisdicional dos direitos humanos, so invocados dois princpios para servirem de lastro. Postula-se, assim, pelo dimensionamento da tutela com base na razoabilidade e na proporcionalidade.