
A amplia��o do conceito de liberdade como pressuposto
Author(s) -
Leonardo Lani De Abreu
Publication year - 2012
Publication title -
revista direitos humanos fundamentais
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2358-9949
DOI - 10.36751/rdh.v12i1.651
Subject(s) - humanities , philosophy
Em que pese o impacto da Filosofia
Iluminista, determinadas teses como a
sujeio razo, o individualismo e o
Contrato Social, ao estar relacionados com
a ideia da prtica da liberdade num perodo
anterior ao da vida nas coletividades,
acabam por encobrir os mecanismos de
aquisio da linguagem, fenmeno central
da experincia humana e do qual emergem
todos os demais fatos: religiosos, polticos,
econmicos e, sobretudo, jurdicos, porque
onde houver pessoas em associao, haver
uma normatividade subjacente a regul-las.
Apesar da existncia de vrios direitos e de
vrias liberdades, a Modernidade consagrou
apenas a teoria do monismo estatal, que
s reconhece como o Direito as leis que
emanam do Estado, e como liberdade,
a prerrogativa de limitar a ingerncia do
poder pblico na esfera privada. Prope-se
viso integrada de conceitos oriundos da
Filosofia, da Antropologia, da Psicologia e
da Sociologia para ampliao do conceito
usual de liberdade, que tem servido
para legitimar a baixa implementao de
direitos humanos em relao parcela
mais empobrecida da populao, processo
que compromete sua possibilidade de auto
determinao.