
Os princ�pios constitucionais como substrato material da dignidade humana
Author(s) -
Wesllay Carlos Ribeiro
Publication year - 2011
Publication title -
revista direitos humanos fundamentais
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2358-9949
DOI - 10.36751/rdh.v11i2.558
Subject(s) - humanities , philosophy , political science
Segundo a dogmtica constitucional emancipatria, o Direito busca a efetivao da dignidade da pessoa humana o que se realiza por meio da aplicao dos princpios na realidade existencial. O presente estudo tem a finalidade de investigar o que se entende por dignidade humana, ps Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988, e quais so os princpios que compe o seu substrato material. Esta pesquisa classifica-se como exploratria descritiva, utiliza como procedimento a pesquisa bibliogrfica e documental e abordagem qualitativa dos dados. A conceituao de dignidade e de pessoa h muito debatido, todavia com a Constituio da Repblica Federativa de 1988, tal concepo relida sob os auspcios de representar a completa impossibilidade de coisificao do homem e com a finalidade de permear o ordenamento jurdico constitucional servindo de cabedal que irradia os seus fundamentos para todo o arcabouo jurdico. A fundamentao da dignidade da pessoa humana radica nos princpios constitucionais da Liberdade, Igualdade, Integridade psicofsica e Solidariedade.