Entre cidad�os e inimigos. O discurso midi�tico e a expans�o do direito penal como instrumentos de consolida��o da subcidadania

Expor as relaes entre a mdia e o direito penal, que atualmente se arvora sobre toda a sociedade, e demonstrar algumas incoerncias da viso pan-penalista emergente no Brasil, contrrias a inmeros preceitos constitucionais. Esses so alguns dos objetivos do presente trabalho que, mediante uma abordagem interdisciplinar, e que se ope ao dogmatismo inexorvel, aponta os perigos das inmeras leis que surgem sob o signo da emergncia, para fortalecer a funo simblica do direito penal e consolidar a subcidadania. O trabalho intenta, mediante uma breve anlise do discurso miditico, superar as aparncias e indicar a essncia de um paradigma que se sustenta no medo alheio e viola uma srie de direitos fundamentais.