Do secretário de Polícia à Unidade de Justiça Criminal: as relações entre o Ministério Público e a Polícia nos Países Baixos e na Inglaterra

Na Bélgica, as relações entre o Ministério Público e a Polícia são objeto de discussões recorrentes. Reconhece-se que a qualidade dessas relações é importante e pode ser determinada pela maneira como as duas instituições trabalham: em colaboração ou não. A introdução, em fins da década de 1990, de uma nova modalidade para a Polícia na Bélgica – o enquadramento policial autônomo – poderia implicar uma mudança fundamental dessas relações. Em 2001, iniciou-se uma pesquisa (encomendada pela Política Científica Federal) para avaliar essa nova modalidade, abrangendo um estudo dos sistemas existentes nos países vizinhos. Neste artigo, apresentamos os Países Baixos e a Inglaterra com a finalidade de estudar as relações entre a Polícia e o Ministério Público e sua evolução.