Avaliação de impacto ambiental de projetos de intervenções em cursos d’água no Brasil: análise documental e de coerência técnica de estudos ambientais

No Brasil, obras em cursos d’água, como barragens, retificações e dragagens, quando consideradas atividades de significativo impacto ambiental, têm como condicionante para submissão do seu licenciamentoambiental a elaboração de estudos ambientais (EA), contemplando a complexidade dos fatores envolvidosnesses tipos de projeto para que, assim, a equipe técnica do órgão ambiental possa julgar a viabilidade desua aplicação. Desse modo, este trabalho apresenta, por meio de análise qualitativa por meio de aplicação deprotocolo de análise técnico-documental, a coerência técnica dos EAs de projetos de intervenções em cursosd’água. Para isso, a pesquisa de caráter exploratório tem como subsídio documental a utilização de 10 (dez)projetos de obras de barragens, dragagem e retificação de rios, os quais foram submetidos à Avaliação deImpacto Ambiental (AIA) de órgãos ambientais estaduais do país entre os anos de 2010 e 2017.