VALORAÇÃO DOS DANOS AOS RECURSOS HÍDRICOS EM BRUMADINHO

Este artigo apresenta metodologia de valoração de dano ambiental ocasionado por rompimento de barragem de rejeito, cuja consequência é o comprometimento da qualidade da água superficial para abastecimento público. Trata-se de pesquisa aplicada com estudo de caso para demonstrar a metodologia sugerida. O artigo apresenta valoração dos danos à qualidade da água ocasionados pelo rompimento da barragem B1, em Brumadinho. Desde o rompimento da estrutura, que propiciou extravasamento dos rejeitos, que atingiram o Rio Paraopeba e comprometeram a qualidade das águas, foram suspensas as captações para abastecimento nesse manancial. Neste artigo, procedeu-se a caracterização, a quantificação e a valoração dos danos advindos dessa poluição. Foi aplicada a formulação do Valor Econômico do Recurso Ambiental e considerados os valores de uso direto e indireto dos recursos hídricos afetados. Para o cálculo do valor de uso direto, utilizou-se como referência o valor de mercado (tarifa média) do serviço público de fornecimento de água potável, referente a 2019. Para cálculo do valor de uso indireto, utilizou-se o conceito de Emergia, que considera serviços ecossistêmicos e corresponde à energia solar que foi previamente requerida, direta ou indiretamente, para produzir o recurso afetado. O método de valoração utilizado resultou em um quantum debeatur diário de R$ 5.210.243,30.