UMA REFLEXÃO SOBRE AS MULHERES PESCADORAS BRASILEIRAS A PARTIR DO PENSAMENTO DESCOLONIAL

A perspectiva descolonial aponta como uma consequência desta equivocada estruturação das relações, a existência de classificações como civilizados/primitivos, superiores/inferiores, modernos/tradicionais, a partir das quais se naturalizou o padrão eurocêntrico universal que inferioriza e exclui aqueles que em tal modelo não se encaixam. A contestação desse paradigma liberal moderno pelos movimentos sociais na América Latina, nos anos 1980, fez emergir um novo constitucionalismo latino-americano pautado no pluralismo político e jurídico e no reconhecimento de novos sujeitos e direitos, na tentativa de se instituir, nos países da América Latina, uma prática democrática menos desigual, menos excludente e mais condizente com o nosso contexto. Analisamos, neste cenário, a condição das mulheres pescadoras no Brasil, suas vivências, suas compreensões e sua resistência aos padrões androcêntricos da pesca, além das limitações impostas pelo Direito e de sua capacidade de resistência, a qual vem impondo, paulatinamente, fissuras em um sistema que parecia inalterável. Objetivamos confirmar que há o intercruzamento de vulnerabilidades que compõem o cotidiano das mulheres pescadoras brasileiras, utilizando, para tanto, aporte teórico oriundo de pesquisa bibliográfica e do levantamento de narrativas de mulheres pescadoras, em um esforço e reconhecimento para dar espaço e publicidade as suas vozes e demandas.