ANÁLISE JURÍDICO-FILOSÓFICA DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS NÃO HUMANOS NO CANDOMBLÉ

O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não-humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético-dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos, sociais, étnicos, teológicos e do ordenamento jurídico internacional. Isto é, ao mesmo tempo em que os animais não-humanos serão apresentados nas perspectivas dos princípios da dignidade – que decorrem das noções de “outridade” – também serão consideradas as dimensões da liberdade religiosa e a necessidade de coesão sociocultural para fortalecimento do debate. Nesse sentido, justifica-se a pesquisa pela complexidade do tema e em razão do futuro julgamento da pauta pelo Supremo Tribunal Federal – que mais que recorrer às jurisprudências estrangeiras, também deve se preocupar com a as dimensões filosóficas e teológicas que envolvem a causa religiosa e animal.