
UNIÃO HOMOAFETIVA, BACKLASH E O ACORDO DE PAZ COM AS FARC
Author(s) -
Marina Cardoso Farias
Publication year - 2018
Publication title -
dom helder revista de direito
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2596-0601
DOI - 10.36598/dhrd.v1i1.1413
Subject(s) - backlash , humanities , constitutionalism , political science , philosophy , law , politics , engineering , mechanical engineering , democracy
Em 2016, a Corte Constitucional colombiana reconheceu o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão culminou em um backlash da parcela mais conservadora da população, chegando a influenciar inclusive no plebiscito instaurado no país alguns meses depois acerca do acordo de paz entre o governo e as FARC. O objetivo do trabalho é o ligar as ideias de ativismo judicial, backlash e constitucionalismo democrático, se utilizando do método de procedimento de estudo de caso, com base no caso colombiano de 2016. Questiona-se se o backlash e suas consequências seriam uma manifestação dos problemas que envolvem o ativismo judicial, ou se seriam benéficos para a consolidação do constitucionalismo democrático. O que se conclui dessa análise é que o backlash a decisões polêmicas das cortes, inevitáveis num contexto de ativismo judicial, pode ter efeitos significativos na sociedade, como a influência no processo de paz colombiano. No entanto, o engajamento público, ainda que contrário, não deixa de ser um elemento importante na condução e legitimação do judicial review.