Disputas comerciais entre países desenvolvidos e em desenvolvimento no Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio

O Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) tem tido papel relevante no equilíbrio do comércio global, devido à sua finalidade de contribuir para a fluidez do comércio internacional, dentro de um contexto caracterizado pela desigualdade econômica e social dos países, que incentiva as disputas comerciais. O objetivo do artigo é verificar se as relações de poder existentes entre os países desenvolvidos, em desenvolvimento e de menor desenvolvimento, no âmbito da organização, influenciaram o comércio bilateral entre os países que participaram de um contencioso comercial no período 2005-2017. A pesquisa fez uso do método Poisson Pseudo-Maximum-Likelihood (PPML), com dados de 124 países membros da OMC, para estimar uma equação gravitacional. Os resultados mostram que, em meio a uma realidade de interdependência entre os países, a assimetria das relações faz com que os países que possuem maior poder econômico tenham influência para aumentar seus benefícios nas relações comerciais entre as partes.