Open Accessdescoordenação intergovernamental durante a pandemia da covid-19 no Brasil
Author(s) -
Márcio Rogério Olivato Pozzer,
Roberta dos Reis Neuhold
Publication year - 2021
Publication title -
revista aurora
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2177-0484
pISSN - 1982-8004
DOI - 10.36311/1982-8004.2021.v14n1.p9-32
Subject(s) - government (linguistics) , political science , covid-19 , medicine , philosophy , disease , linguistics , pathology , infectious disease (medical specialty)
Este artigo discute como a descoordenação intergovernamental durante a pandemia da Covid-19 afetou o debate sobre as desigualdades educacionais no Brasil, tendo como pano de fundo os embates em torno do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A partir de uma análise sobre as práticas políticas do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Educação, argumenta que a retomada do movimento pendular entre os modelos dual e cooperativo de federalismo afastou o governo federal do papel de coordenador dos sistemas de políticas públicas. Os debates sobre as desigualdades foram, então, desqualificados e as unidades federativas transformadas em adversárias políticas. Conclui-se que os freios e contrapesos contribuíram para minimizar os danos institucionais. Isolado, o governo federal deixou de coordenar políticas públicas que mitigariam os problemas socioeconômicos agravados com a pandemia.Submetido em: 29/05/2021Aprovado em: 10/08/2021