A NATUREZA E OS FUNDAMENTOS DO NEOLIBERALISMO

Objetiva-se com este artigo expor as formas determinativas histórico-social do novo arranjo político-econômico e jurídico-institucional que se convencionou chamar de neoliberalismo. Desta forma, se, por um lado, a Revolução Passiva iniciada com o Welfare State possibilitou a conformação de certo arranjo político-institucional, através do qual se abriu um processo de ampliação dos direitos civis, políticos e sociais; por outro, possibilitou às classes dominantes experimentarem um nível de crescimento de altas taxas de lucro jamais visto na história da humanidade. Todavia, o ciclo de acumulação do capital que se iniciara em 1945 e se esgotara em 1973, a partir da abertura de uma crise estrutural do capital, apresentou fortes tendências à diminuição dos ciclos de crise, bem como a abrupta queda da taxa de lucro. Frente a tal conjuntura, observa-se o renascimento do liberalismo enquanto princípio reestruturante do processo de acumulação do capital.