LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO EM MARÍLIA/SP E REGIÃO (1929-1950): ESTUDO INTRODUTÓRIO

Apresentam-se, neste artigo, resultados de pesquisa de Iniciação Científica (Bolsa PIBIC/CNPq/UNESP) e de Trabalho de Conclusão de Curso de graduação em Pedagogia, vinculados ao Grupo de Pesquisa “História do Ensino de Língua e Literatura no Brasil” (GPHELLB) e ao Projeto Integrado de Pesquisa “Memória e História da Educação em Marília-SP e Região” (MHEMaR), todos coordenados por Profª. Drª. Maria do Rosário Longo Mortatti. Com o objetivo geral de contribuir para a preservação da memória e produção da história da educação em Marília e região e com os objetivos específicos de contribuir para a compreensão da legislação sobre educação em Marília/SP e região; elaborar instrumento de pesquisa sobre educação nesse município e sua região; analisar essas referências, conforme o método de configuração textual, proposto por Mortatti (1999); e subsidiar o desenvolvimento de pesquisas correlatas, focalizam-se os aspectos da legislação sobre educação em Marília e região disponível no acervo da Câmara Municipal de Marília. Mediante abordagem histórica, centrada em pesquisa documental e bibliográfica, desenvolvida por meio da utilização dos procedimentos de localização, recuperação, reunião, seleção e ordenação de referências de leis e decretos, foi elaborado o documento Legislação sobre Educação em Marília/SP e região, no acervo da Câmara Municipal de Marília/SP (1929-1990): um instrumento de pesquisa. Devido a grande quantidade de referências de textos contidas nesse instrumento de pesquisa, delimitou-se para análise, somente as referências das leis publicadas no período de 1929 a 1950, data respectiva da referência mais antiga que foi localizada e data em que as escolas primárias que eram mantidas pelo município foram convertidas em masculinas, femininas, ou mista. A análise das referências possibilitou constatar quantos e quais são os documentos oficiais que integram o conjunto da legislação sobre educação em Marília e região; quais os aspectos educacionais abordados nesses documentos; e em qual período histórico eles foram publicados. Também foi possível constatar a escassez de estudos com abordagem histórica sobre o tema, o que reafirma a importância e a necessidade do desenvolvimento desse tipo de pesquisa.