O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE COMO ELEMENTO PROPULSOR DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO

O objetivo da presente pesquisa é a análise da necessidade de consolidação de um novo modelo de Estado de Direito, frente às atuais condições globais de crise ecológica e social. O método utilizado para a pesquisa foi o método indutivo. Durante o trabalho será analisada a evolução histórica dos Estados de Direito Liberal, Social e Democrático, e a forma como essa evolução está ligada às mudanças de paradigma suscitados pelas crises vivenciadas pela humanidade. Considerando a atual crise ambiental e social vivida mundialmente, será estudada a insurgência da sustentabilidade como novo paradigma e a necessidade da instituição do Estado Socioambiental de Direito.