A vitimização sexual em criança e adolescentes

Este artigo propôs-se à uma revisão da literatura sobre o abuso se- xual tendo como vítimas crianças e adolescente, no ambiente familiar e no contexto social onde vivem. A literatura científica e leiga tem demonstrado que a utilização de crianças e adolescentes em práticas eróticas, através da Internet ou da pros- tituição propriamente dita, tem se tornado de proporções significativas. A Pedofilia é definida no Código Penal Brasileiro como a utilização de crianças e adolescentes para a gratificação sexual de um adulto ou adolescente mais velho (diferença de 5 anos entre eles). O Estatuto da Criança e do Adolescente, nos artigos 4, 5, 13, 98, 130 e 245 determinam que o abuso sexual em criança e adolescentes é de notificação obrigatória, havendo apuração de responsabilidades para aqueles que se omitirem estando sujeitos as penalidades legais. Os profissionais de saúde são os primeiros a terem contato com a criança abusada sexual- mente.As causas das vitimizações em crianças e adolescentes são indefi- nidas, assim como o perfil psicossocial dos agressores.A maioria das agressões são perpetradas contra a mulher. As de- núncias de vítimas de crianças do sexo masculino tem aumentado atualmente. O abuso sexual em crianças pode estar representado pela estimulação sensorial, pela manipulação de partes íntimas, pelo contato genital incompleto ou ainda penetração vaginal, anal ou o sexo orogenital.As crianças não revelam o ocorrido por inocência ou por medo. As adolescentes por medo, vergonha e culpa. A historia da natureza do estupro inclui quatro categorias: precipitado pela vítima, psicopatologia do estuprador, a socialização de meninos e meninas dentro de papéis de gênero estereotipados e a desorganização social. Neste último o estímulo e o apoio oferecido pelo contexto sócio-cultural, incluindo a mídia, seriam os responsáveis pelo clima de encorajamento para o abuso sexual em cri- anças e adolescentes.A proteção à criança violentada direciona para a necessidade da capacitação de profissionais que lidam com esta população para a atenção diagnóstica, acolhimento, tratamento da vítima e da família, encaminha- mentos necessários e denúncia.A mobilização da Sociedade em todo o mundo tem sido uma im- posição com a finalidade de estimular o desenvolvimento de programas que interfiram nas comunidades visando modificar este panorama perverso e alarmante.