CERTIFICAÇÃO DA PESCA SUSTENTÁVEL: UMA UTOPIA PARA O BRASIL

A gestão ambiental marinha tornou-se uma necessidade mundial frente a grande diversidade de atuações no setor pesqueiro. As lacunas percebidas servem para repensar o sistema de ordenamento pesqueiro brasileiro em uma perspectiva que permita aos pescadores exercer a qualidade através da regulamentação de seus produtos com um selo de qualidade que demonstre o equilíbrio entre a produção e a sustentabilidade. Objetivou-se neste trabalho verificar se é possível haver produção de pescado de forma sustentável sem extrapolar a exploração dos estoques marinhos. Analisou-se duas propostas feitas ao Marine Stewardship Council (MSC) para certificação da pesca responsável: argentina e brasileira de frutos do mar. As avaliações permitem considerar a pesca brasileira como distante da sustentabilidade mesmo com os esforços para tal finalidade. Concluiu-se por uma melhor análise situacional da pesca como forma de produção primária que requer atenção pelas autoridades governamentais e comprometimento de todos pela gestão ambiental.